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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 17:10
TRT-RS nega estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho a empregado doméstico
Garantia no emprego não se estende aos trabalhadores domésticos, por ausência de previsão legal
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 11:30
Turma reconhece início de prazo prescricional cinco anos após acidente de trabalho
Justiça afastou a prescrição acolhida na sentença e determinou o retorno do processo à Vara de origem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 11:45
Administrativo. Policial militar. Acidente de trajeto. Indenização de auxílio-saúde devida.
Nexo de causalidade entre a enfermidade causada e a atividade policial demonstrado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 13:55
Ação de indenização. Acidente de trânsito. Queda de passageira no interior de ônibus.
Apelação cível. Fratura do tornozelo. Responsabilidade objetiva da empresa concessionária de serviço público.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 18:40
Falta do cinto de segurança configura co-responsabilidade em acidente de trânsito
Tribunal entende que as vítimas de acidentes de trânsito contribuem com os efeitos do ocorrido quando não usam cinto de segurança
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Contrato de seguro de vida em grupo. Equiparação de doença profissional a acidente.
Cobertura prevista na apólice. Invalidez total e permanente comprovada - Ler. Indenização securitária devida.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 12:10
Herdeiros de caminhoneiro vítima de acidente no Pará não conseguem indenização
Tribunal considerou a responsabilidade subjetiva e determinou que os empregadores não têm obrigação de indenizar a família do motorista
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 13:55
Apelação cível. Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de trânsito.
Viatura de polícia que invade a contramão de direção e atinge o veículo que vinha em sentido contrário.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 15:40
Imposto de renda deverá incidir em reparação por acidente de trabalho
Todo o valor deverá ter o desconto do imposto, exceto a verba devida a título de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 20:25
Menor que sofreu acidente em desvio de função receberá indenização por dano estético
Juiz julgou procedente a acusação e condena empresa a pagamar indenização por danos estéticos no valor de R$ 10 reais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 11:00
Ação de indenização por acidente de veículo. Falecimento da companheira do autor.
União estável comprovada. Responsabilidade solidária da litisdenunciada pelo pagamento da indenização. Pensão alimentícia pretendida pelo autor. Improcedência do pedido.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 12:45
DER deve pagar mais de meio milhão de indenização a vítima de acidente de carro
O autor sofreu politraumatismo craniano, ficou em coma e, apesar de receber alta com a recomendação de ?home care?, teve sequelas neurológicas que o deixou dependente de terceiros
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 19:29
Empregado receberá danos morais e estéticos por acidente ocorrido em 1987
Empregado prensou a mão e teve o dedo decepado. Equipamento não tinha a devida manutenção, registrou a sentença de primeiro grau
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 20:40
Vítima de acidente que resultou em encurtamento de perna deve ser indenizada pelo DPVAT
?Caracterizada a deformidade física parcial e permanente em virtude de acidente de trânsito
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 18:39
Empresa é condenada por expor trabalhador a risco de acidente de trânsito
Trabalhador alegou que o encarregado e o motorista da empresa faziam uso constante de bebidas alcoólicas no trabalho, sendo que este último conduzia embriagado o veículo que transportava os empregados, o que acabou por lhe gerar abalo psíquico
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 12:30
Indenização por danos morais. Acidente fatal com veículo automotor em via pública.
Ausência de nexo com as atividades do obreiro. Responsabilidade subjetiva do empregador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 17:51
Apelação cível. Ação de indenização em face de danos decorrentes de acidente de trânsito.
Responsabilidade de indenizar configurada. Danos materiais, morais e estéticos. Pedidos de indenização parcialmente procedentes. Pensionamento.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 12:12
Terceira Turma condena CST subsidiariamente por acidente de operário de empreiteira
O trabalhador alegou que no período de um ano compreendido entre a alta e a demissão teve a sua capacidade de trabalho diminuída e pedia a reparação do dano e a responsabilização da Engeman e da CST
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 18:50
Empresa indenizará bebê que perdeu o pai em acidente de trajeto
A ação foi proposta pelo filho menor do empregado falecido, tendo sido representado no processo por sua mãe. Na ação, o reclamante pediu reparação pelos danos morais sofridos por ele próprio, em decorrência do falecimento prematuro do pai
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 16:55
Mãe que perdeu filha em acidente de trânsito receberá 60 mil de indenização
A vítima estava de carona quando o automóvel invadiu a mão contrária de direção e chocou-se contra outro veículo
